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Prados, 22 de Junho de 2017 :: 36 visitantes online.

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Nº LeiEmentaDataDownload
0004Institui a Política de Pessoal do Município de Prados, fixa as suas diretrizes e dá outras providências31/08/1994
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Lei_Complementar_N.º_004_-_31-08-1994.pdf31/03/2017 13:16:14
0005Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prados e dá outras providências19/06/1995
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Lei_Complementar_N.º_005_-_19-06-1995.pdf31/03/2017 13:26:44
0006“Institui nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prados, e dá outras providências”09/09/2009
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Lei_Complementar_N.º_006_-_09-09-2009(1).pdf31/03/2017 13:26:06
0007“Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Prados, e dá outras providências.16/09/2009
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Lei_Complementar_N.º_007_-_16-09-2009(1).pdf31/03/2017 13:25:08
0008“Fixa tabela de vencimento básico para os servidores efetivos e inativos que se aposentaram em cargos que compõem e se enquadrem no atual quadro funcional, estabelece o índice de correção dos vencimentos dos pensionistas/inativos que compõem a folha de pagamento da Prefeitura sem contudo, ter cargos que componham o atual quadro funcional e têm remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional, modifica tabela de vencimentos para os cargos comissionados e dá outras providências.”28/03/2012
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Lei_Complementar_N.º_008_-_28-03-2012(1).pdf31/03/2017 13:18:27
0009“Institui a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores do Município de Prados, e dá outras providências.”22/02/2013
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Lei_Complementar_N.º_009_-_22-02-2013(1).pdf31/03/2017 13:23:37
0010"Dispõe sobre alteração no quadro de provimento em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências"20/03/2017
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Lei_Complementar_N.º_010_-_20-03-2013(1).pdf31/03/2017 13:23:00
0011"Dispõe sobre alteração no quadro funcional dos servidores efetivos e dá outras providências".26/03/2013
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Lei_Complementar_N.º_011_-_26-03-2013(1).pdf31/03/2017 13:22:17
0012“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura de Prados e dá outras providências”.01/04/2013
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Lei_Complementar_N.º_012_-_01-04-2013(1).pdf31/03/2017 13:21:40
0013"Dispõe sobre alteração no quadro funcional dos servidores efetivos e dá outras providências".26/04/2013
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Lei_Complementar_N.º_013_-_26-04-2013(1).pdf31/03/2017 13:20:41
0014Dispõe sobre a expansão do quadro de pessoal da Administração Municipal e dá outras providências14/05/2014
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Lei_Complementar_N.º_014_-_14-05-2014(1).pdf31/03/2017 13:19:56


 

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