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Prados participa do Seminário do ICMS Esportivo em Belo Horizonte

Publicado em 15/04/2016 00:00:00


Evento reuniu 60 municípios mineiros

O Seminário foi realizado na quinta-feira (14/04), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte e contou com 174 gestores esportivos de Minas e conselheiros municipais de Esporte de aproximadamente 60 municípios. De Prados participou o vice-prefeito e Diretor Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Marcos Possa.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencentes aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de programas e projetos esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais.

A Programação do Seminário foi voltada para o esclarecimento a respeito do ICMS Esportivo e as alterações já em vigência, necessárias para garanti-lo. Assim foram apresentadas as mudanças implementadas para o ano base de 2016.

Durante o evento o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), Adão Luiz, falou sobre o crescimento do número de cidades que participam do ICMS Esportivo. “Em 2011, 94 municípios pontuaram. Em 2015 o número quadruplicou, chegando a 379 cidades.

O Seminário foi realizado pela Secretaria de Estado de Esportes, com apoio do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (Cref6/MG).

ICMS Esportivo em Prados:

Segundo Marcos Possa, Prados este ano terá um aumento de cerca de 300 % na arrecadação do ICMS Esportivo, alcançando um total de R$ 53.400,00. Isso se deve a implantação de uma série de atividades esportivas no Município, desde que foi criado o Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Com a organização do setor Prados se cadastrou e passou a ter arrecadação do ICMS Esportivo. Este repasse vem aumentando ano após ano, em função das atividades esportivas, de lazer e para a juventude, que a cada dia vem aumentando durante a atual Administração.

Com isso, no ano de 2015 o Município recebeu R$ 14.880,00 de ICMS Esportivo. Em 2016 o valor arrecadado será de R$ 53.400,00.

Segundo o diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Marcos Possa, estas metas estão sendo alcançadas porque o Departamento tem tido significativo número de colaboradores nas ações do setor, não só da área pública, através da atuação dos diversos Departamentos Municipais, bem como da Associação Desportiva Pradense (Adesp), a Apae, e do Professor Mauro, que auxilia com orientações profissionais. Todas as ações desenvolvidas são cadastradas na Secretaria de Estado de Esportes, para serem incluídas no ICMS Esportivo.

http://prados.mg.gov.br


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